Flashcard FC808203
Qual direito social assegura normas de saúde, higiene e segurança para reduzir os riscos do trabalho?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2018
Qual direito social assegura normas de saúde, higiene e segurança para reduzir os riscos do trabalho?
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Resposta
É o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.• Regras técnicas: elaboração e aplicação de normas técnicas e de saúde e higiene para minimizar perigos do ambiente e das atividades laborais.
• Programas de prevenção: implementação de programas destinados a prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
• Equipamentos de proteção: fornecimento de equipamentos de proteção pelos empregadores.
• Fiscalização: atuação administrativa e legislativa para assegurar o cumprimento das normas.
• Proteção ao trabalhador: enfoque preventivo para proteger a saúde e a integridade física, promover condições dignas de trabalho e efetivar a melhoria da condição social do trabalhador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803544
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