Flashcard FC808209
Qual direito relacionado a acidentes é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição de 1988?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2013
Qual direito relacionado a acidentes é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição de 1988?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O seguro contra acidentes de trabalho é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição de 1988.• Natureza: assegura proteção previdenciária e assistencial ao empregado vítima de acidente de trabalho.
• Responsabilidade: o seguro é a cargo do empregador.
• Indenização: há possibilidade de reparação civil se ficar comprovado dolo ou culpa do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803550
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em