Flashcard FC808210
A que deve ser proporcional o piso salarial?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2013
A que deve ser proporcional o piso salarial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O piso salarial deve ser proporcional à extensão da jornada e à complexidade do trabalho.
• Jornada: relação com a extensão da jornada de trabalho.
• Complexidade do trabalho: relação com as exigências técnicas, intelectuais ou de responsabilidade da atividade profissional.
• Função social: visa evitar distorções remuneratórias e assegurar condição mínima digna ao trabalhador.
• Mecanismos: materializa-se por legislação infraconstitucional, normas coletivas e parâmetros de categorias profissionais observados por empregadores e pelo Poder Judiciário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803551
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em