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Flashcard FC808220

Quem deve participar obrigatoriamente das negociações coletivas de trabalho?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FEPESE · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quem deve participar obrigatoriamente das negociações coletivas de trabalho?
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Resposta

A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é obrigatória.

Eles atuam como representantes legítimos das categorias, conferindo legitimidade aos instrumentos coletivos, promovendo equilíbrio entre empregadores e trabalhadores e protegendo condições de trabalho, salários e jornada.




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