Flashcard FC808228
Qual cargo do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2013
Qual cargo do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.
• Ministro do STF: a Constituição exige que seja brasileiro nato, e como o Presidente do STF é eleito entre os ministros, o exercício da presidência também fica restrito a brasileiros natos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803569
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em