Flashcard FC808230
Quais cargos a Constituição reserva a brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2011
Quais cargos a Constituição reserva a brasileiros natos?
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Resposta
Sim. A Constituição estabelece cargos privativos de brasileiros natos, como Presidente da República, Vice-Presidente da República e Presidente do Senado Federal.• Presidente da República: cargo privativo de brasileiro nato por se tratar de função de soberania.
• Vice-Presidente da República: cargo privativo de brasileiro nato por se associar à chefia do Executivo.
• Presidente do Senado Federal: cargo privativo de brasileiro nato entre funções de direção do Legislativo.
• Ministros do Supremo Tribunal Federal: posições reservadas a brasileiros natos entre funções de soberania.
• Carreira diplomática: membros dessa carreira devem ser brasileiros natos.
• Oficiais das Forças Armadas: cargos militares de alta patente são privativos de brasileiros natos.
• Ministro da Defesa: cargo reservado a brasileiro nato.
• Membros do Conselho da República: alguns membros do conselho devem ser brasileiros natos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803571
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