Flashcard FC808231
Qual cargo do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2011
Qual cargo do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Presidência do Supremo Tribunal Federal é privativa de brasileiro nato, pois é exercida por um Ministro do STF e os Ministros devem ser brasileiros natos.
A restrição decorre da exigência constitucional para a própria qualidade de Ministro do STF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803572
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em