Flashcard FC808235
Quem pode ocupar o cargo de oficial nas Forças Armadas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2016
Quem pode ocupar o cargo de oficial nas Forças Armadas?
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Resposta
Somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas.
• Naturalizados: a condição de naturalizado não é suficiente para investidura nesse posto.
• Rol taxativo: a regra integra o rol taxativo de cargos cuja assunção exige natividade, visando garantir confiança e proteção de interesses essenciais ao Estado.
• Comprovação: candidatos aprovados em concurso devem comprovar, no ato da posse, a condição de brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803576
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