Flashcard FC808236
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2015
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
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Resposta
O cargo de oficial das Forças Armadas só pode ser ocupado por brasileiro nato.
Oficial das Forças Armadas é cargo cujo provimento é privativo de brasileiro nato, previsto na Constituição Federal, visando proteger interesses de soberania e garantir que funções estratégicas de comando militar sejam exercidas por quem possui vínculo originário com o país.
Cabe a editais e às normas pertinentes exigir a comprovação dessa condição para posse e promoção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803577
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