Flashcard FC808237
Quais cargos são privativos de brasileiros natos segundo a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2014
Quais cargos são privativos de brasileiros natos segundo a Constituição?
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Resposta
São privativos de brasileiros natos o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e os Ministros do Supremo Tribunal Federal.• Vice-Presidente: Essa exigência decorre do vínculo com a soberania e a confiança em funções de alta representação do Estado, bem como da necessidade de garantia de lealdade constitucional em cargos decisórios e de guarda da Constituição.
• Presidente da Câmara dos Deputados: Essa exigência decorre do vínculo com a soberania e a confiança em funções de alta representação do Estado, bem como da necessidade de garantia de lealdade constitucional em cargos decisórios e de guarda da Constituição.
• Ministros do STF: Essa exigência decorre do vínculo com a soberania e a confiança em funções de alta representação do Estado, bem como da necessidade de garantia de lealdade constitucional em cargos decisórios e de guarda da Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803578
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