Qual cargo é privativo de brasileiro nato?

Resposta

O cargo de Vice-Presidente da República é privativo de brasileiro nato.

Brasileiro nato é quem adquire a nacionalidade por nascimento, ficando os naturalizados excluídos dessa condição.

A exigência visa resguardar a soberania e a segurança do Estado, pois o Vice-Presidente integra a linha de substituição presidencial e pode assumir funções sensíveis, como representação internacional e comando eventual de políticas estratégicas.