Flashcard FC808246
Como a soberania popular é exercida e qual é a regra sobre alistamento e voto para maiores de setenta anos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2023
Como a soberania popular é exercida e qual é a regra sobre alistamento e voto para maiores de setenta anos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto; o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de setenta anos.• Sufrágio universal: participação política por meio do direito de votar e ser votado, assegurada a igualdade e o sigilo do sufrágio.
• Maiores de setenta anos: o alistamento eleitoral e o voto não são obrigatórios para essa faixa etária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803587
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em