Flashcard FC808266
Analfabetos podem ser candidatos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2006
Analfabetos podem ser candidatos?
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Resposta
Analfabetos são inelegíveis.
• Inelegibilidade constitucional: depende de alteração na Constituição para ser suprimida e delimita quem pode ser candidato, não quem pode votar.
• Voto facultativo: analfabetos mantêm a capacidade eleitoral ativa, podendo escolher representantes, embora não possam se eleger.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803607
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