Flashcard FC808267
Quem não pode alistar-se como eleitor segundo a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2005
Quem não pode alistar-se como eleitor segundo a Constituição?
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Resposta
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório e os menores de 16 anos.• Estrangeiros: não podem alistar-se por não terem nacionalidade brasileira.
• Conscritos: não são alistáveis enquanto estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
• Menores de 16 anos: a idade mínima para alistamento exclui os menores de 16, o voto é facultativo apenas a partir dos 16 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803608
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em