Flashcard FC808270
Que modelo de democracia a Constituição de 1988 adotou?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FEPESE · 2022
Que modelo de democracia a Constituição de 1988 adotou?
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Resposta
A Constituição de 1988 adotou o modelo de democracia participativa (semidireta), híbrido que integra a democracia representativa com atributos da democracia direta.
• Plebiscito: instrumento de participação direta que amplia a decisão e o controle político pela sociedade, fortalecendo a legitimidade das normas e políticas públicas.
• Referendo: instrumento de participação direta que amplia a decisão e o controle político pela sociedade, fortalecendo a legitimidade das normas e políticas públicas.
• Iniciativa popular: mecanismo de proposta normativa que amplia a decisão e o controle político pela sociedade, fortalecendo a legitimidade das normas e políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803611
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em