Flashcard FC808275
Que termos indicam a proibição estatal de favorecer igrejas e a exceção por interesse coletivo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Que termos indicam a proibição estatal de favorecer igrejas e a exceção por interesse coletivo?
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Resposta
As palavras são vedado e público.• vedado: indica proibição constitucional, garantindo que o Estado não favoreça ou se subordine a confissões religiosas, princípio que materializa a laicidade do Estado.
• público: delimita a exceção, permitindo colaboração somente por finalidade de interesse coletivo e mediante lei, preservando a neutralidade estatal quanto a crenças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803616
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