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Flashcard FC808290

Quais competências comuns envolvem a cultura, a educação e o meio ambiente?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FEPESE · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Quais competências comuns envolvem a cultura, a educação e o meio ambiente?
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Resposta

São a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, e o provimento de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

• Proteção ambiental: Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
• Meios de acesso: Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.





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