Flashcard FC808291
A quem pertencem os potenciais de energia hidráulica?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2020
A quem pertencem os potenciais de energia hidráulica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os potenciais de energia hidráulica são bens da União.• Capacidade natural: Refere-se à capacidade natural de cursos d'água e reservatórios de gerar energia elétrica, independentemente de usina já construída.
• Natureza: É um bem público de natureza patrimonial e estratégica.
• Regime jurídico: O aproveitamento está sujeito a outorga, concessão ou autorização para pesquisa e exploração, e à fiscalização e normatização federal.
• Finalidade: A centralização visa planejamento integrado, preservação ambiental e atendimento do interesse nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803632
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em