Flashcard FC808296
Qual é a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto à Constituição e ao patrimônio público?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2014
Qual é a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto à Constituição e ao patrimônio público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.• Guarda da Constituição: Zelar pela guarda da Constituição envolve promover o cumprimento das normas, proteger a legalidade e garantir a vitalidade das instituições democráticas por meio de ações preventivas, educativas e de fiscalização.
• Patrimônio público: Conservar o patrimônio público abrange a proteção dos bens materiais e imateriais do Estado, sua manutenção, uso adequado e preservação para as gerações atuais e futuras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803637
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em