Flashcard FC808306
Qual competência relacionada à comunicação é exclusiva da União?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2011
Qual competência relacionada à comunicação é exclusiva da União?
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Resposta
A exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens é competência exclusiva da União.
As competências comuns são exercidas em cooperação entre os entes e envolvem deveres compartilhados, porém a radiodifusão, por se relacionar à comunicação, é reservada à União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803647
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