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Flashcard FC808306

Qual competência relacionada à comunicação é exclusiva da União?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FEPESE · 2011

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual competência relacionada à comunicação é exclusiva da União?
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Resposta

A exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens é competência exclusiva da União.



As competências comuns são exercidas em cooperação entre os entes e envolvem deveres compartilhados, porém a radiodifusão, por se relacionar à comunicação, é reservada à União.






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