Flashcard FC808318
Qual é a finalidade central da criação de região metropolitana?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2023
Qual é a finalidade central da criação de região metropolitana?
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Resposta
A finalidade central é integrar a execução de funções públicas de interesse comum entre municípios vizinhos.
• Região metropolitana: articula cooperação e planejamento conjunto para serviços intermunicipais como transporte, saneamento, ordenamento territorial e meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803659
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