Flashcard FC808445
Quais são as fontes de financiamento do regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Quais são as fontes de financiamento do regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos?
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Resposta
O regime próprio de previdência dos servidores tem caráter contributivo e solidário, sendo custeado pelo ente federativo, pelos servidores ativos e pelos aposentados e pensionistas, observando-se o equilíbrio financeiro e atuarial.• Ente federativo: complementa o custeio do regime.
• Servidores ativos: financiam a fase de trabalho por meio de contribuições.
• Aposentados e pensionistas: também contribuem para o financiamento dos benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803786
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