Flashcard FC808446
Que expressão indica a correção dos benefícios para preservar seu poder de compra permanentemente?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Que expressão indica a correção dos benefícios para preservar seu poder de compra permanentemente?
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Resposta
A expressão correta é valor real.
A Emenda Constitucional nº 41/2003 assegurou o reajustamento dos benefícios "para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real", conforme previsão do Art. 40, § 8º, introduzido pela EC.
Valor real significa o poder de compra do benefício, ou seja, o montante corrigido pela inflação para manter o mesmo padrão de consumo ao longo do tempo. O objetivo do reajustamento é repor perdas inflacionárias e evitar a erosão do benefício.
Por isso, a expressão correta é valor real, pois transmite a ideia de correção frente ao aumento geral de preços, respeitando os critérios e periodicidade estabelecidos em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803787
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