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Flashcard FC808449

O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com base nesse tempo?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com base nesse tempo?
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Resposta

A aposentadoria acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.



Na prática, isso significa que a relação de trabalho se extingue, não sendo possível permanecer no rompimento do vínculo e perceber concomitantemente remuneração e proventos calculados com base nesse tempo, inclusive quando utilizado o Regime Geral de Previdência Social.






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