Flashcard FC808449
O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com base nesse tempo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2023
O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com base nesse tempo?
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Resposta
A aposentadoria acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.
Na prática, isso significa que a relação de trabalho se extingue, não sendo possível permanecer no rompimento do vínculo e perceber concomitantemente remuneração e proventos calculados com base nesse tempo, inclusive quando utilizado o Regime Geral de Previdência Social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803790
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