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Flashcard FC808459

Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade?
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Resposta

Serão estáveis após três anos de efetivo exercício.

A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão ao término do estágio probatório.




Veja como foi cobrado:
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