Flashcard FC808468
Qual direito dos servidores públicos assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FEPESE · 2016
Qual direito dos servidores públicos assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho?
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Resposta
É assegurada ao servidor público a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.• Identificação e controle de riscos: a Administração deve identificar e controlar os riscos no ambiente de trabalho.
• Equipamentos de proteção: fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados aos servidores.
• Capacitação: treinamento e capacitação para prevenção e uso correto dos equipamentos de proteção.
• Programas de saúde ocupacional: implementação de programas de saúde, higiene e segurança no trabalho.
• Observância normativa: cumprimento das normas regulamentadoras e responsabilização por sua inobservância.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803809
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