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Flashcard FC808486

Quantos senadores cada Estado e o Distrito Federal elegem e qual a duração do mandato?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FEPESE · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quantos senadores cada Estado e o Distrito Federal elegem e qual a duração do mandato?
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Resposta

Cada Estado e o Distrito Federal elegem três senadores, cada um com mandato de oito anos.

• Representação igualitária: assegura tratamento igual entre unidades federativas, independentemente da população, preservando o pacto federativo.
• Princípio majoritário: os candidatos mais votados prevalecem nas eleições para o Senado.
• Renovação parcial: o mandato de oito anos permite renovação da Casa a cada quatro anos, em esquema alternado, garantindo continuidade e estabilidade.





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