Flashcard FC808557
Quais são os Poderes da União independentes e harmônicos entre si?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FEPESE · 2023
Quais são os Poderes da União independentes e harmônicos entre si?
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Resposta
São o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.• Legislativo: O Legislativo edita as normas e exerce controle político sobre o Executivo.
• Executivo: O Executivo administra, implementa políticas públicas e executa as leis.
• Judiciário: O Judiciário interpreta e aplica o direito, solucionando conflitos e garantindo a proteção dos direitos.
• Independência e harmonia: A expressão independentes e harmônicos indica autonomia funcional de cada poder, sem sobreposição, combinada à obrigação de atuação cooperativa e de freios e contrapesos, para prevenir abusos e proteger o Estado de Direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803898
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