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Flashcard FC808559

Quantos senadores cada Estado e o Distrito Federal elegem e qual é o mandato?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FEPESE · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quantos senadores cada Estado e o Distrito Federal elegem e qual é o mandato?
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Resposta

Cada Estado e o Distrito Federal elegem três senadores para mandato de oito anos.

• Representação federativa: garante igualdade de representação no Senado independentemente do tamanho populacional das unidades da Federação.
• Princípio eleitoral: os senadores são eleitos pelo princípio majoritário, com voto diretamente no candidato mais votado.
• Renovação parcial: os mandatos são longos e a renovação parcial a cada quatro anos visa conferir estabilidade institucional e permitir alternância gradual da composição da Casa.





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