Flashcard FC808563
Quem assume a Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FEPESE · 2018
Quem assume a Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
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Resposta
Assumem, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.• Presidente da Câmara dos Deputados: é chamado sucessivamente ao exercício da Presidência quando houver impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente.
• Presidente do Senado Federal: assume caso persista a impossibilidade de exercício pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
• Presidente do Supremo Tribunal Federal: assume se persistir a impossibilidade pelos anteriores, exercendo mandato provisório com observância dos prazos e regras constitucionais para convocação de novas eleições ou posse definitiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803904
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