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Flashcard FC808564

Qual o prazo e o termo inicial para realização de eleição se vagarem simultaneamente os cargos de Presidente e Vice‑Presidente da República?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual o prazo e o termo inicial para realização de eleição se vagarem simultaneamente os cargos de Presidente e Vice‑Presidente da República?
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Resposta

Realiza-se eleição no prazo de noventa dias contados a partir da abertura da última vaga.

O termo inicial é o momento em que se completa a vacância de ambos os cargos, e não a primeira vacância ocorrida.




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