Flashcard FC808565
Quem é chamado ao exercício da Presidência em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FEPESE · 2011
Quem é chamado ao exercício da Presidência em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do Vice‑Presidente?
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Resposta
São chamados ao exercício, sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.• Presidente da Câmara: primeiro chamado ao exercício da Presidência, realizando substituição temporária enquanto persistir o impedimento ou até a posse do titular legítimo.
• Presidente do Senado: chamado em seguida na ordem de substituição institucional.
• Presidente do STF: último chamado a exercer a Presidência, exercendo atribuições presidenciais dentro de limites temporais e jurídicos, sem criar nova titularidade automática.
Veja como foi cobrado:
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