Flashcard FC808584
Quem exerce a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FEPESE · 2014
Quem exerce a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?
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Resposta
A função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça.• Direção correcional: dirige as atividades correcionais no âmbito do CNJ, afastando-o da distribuição de processos no próprio tribunal.
• Atribuições da corregedoria: cabem-lhe as previstas no Estatuto da Magistratura, com foco na fiscalização administrativa e disciplinar da atuação dos magistrados.
• Vinculação ao STJ: garante unidade e especialização no exercício das competências correcionais do Conselho.
Veja como foi cobrado:
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