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Flashcard FC808591

Qual a composição, os requisitos etários e o órgão aprovador dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FEPESE · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Qual a composição, os requisitos etários e o órgão aprovador dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho?
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Resposta

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por 27 ministros, que devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, e são nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

• Composição: 27 ministros compõem o Tribunal Superior do Trabalho.
• Idade mínima: exige-se mais de 35 anos de idade.
• Idade máxima: exige-se menos de 70 anos de idade.
• Aprovação: a nomeação depende de aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.





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