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Flashcard FC808613

Quais órgãos estaduais são considerados forças auxiliares e reserva do Exército?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

FEPESE · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Quais órgãos estaduais são considerados forças auxiliares e reserva do Exército?
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Resposta

São a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

• Polícia Militar: instituição de natureza militar, qualificada como força auxiliar e reserva do Exército, com estrutura hierárquica e disciplina semelhantes às Forças Armadas, vinculada à segurança pública estadual e atuando rotineiramente na manutenção da ordem pública sob comando estadual, podendo ser mobilizada para integrar a defesa nacional quando necessário.
• Corpo de Bombeiros Militar: instituição de natureza militar, qualificada como força auxiliar e reserva do Exército, com estrutura hierárquica e disciplina semelhantes às Forças Armadas, vinculada à segurança pública estadual e atuando rotineiramente na manutenção da ordem pública sob comando estadual, podendo ser mobilizada para servir como reserva do Exército quando necessário.





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