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Flashcard FC808618

Qual é a atribuição constitucional dos corpos de bombeiros militares em relação à defesa civil?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Qual é a atribuição constitucional dos corpos de bombeiros militares em relação à defesa civil?
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Resposta

Os corpos de bombeiros militares incumbem-se de executar atividades de defesa civil, além das atribuições definidas em lei, integrando o sistema de segurança pública e de proteção da população.

• Prevenção: realização de ações para reduzir riscos e mitigar perigos antes de desastres acontecerem.
• Preparação: planejamento e capacitação para responder adequadamente a emergências e desastres.
• Resposta: execução de salvamento, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar e buscas durante ocorrências.
• Recuperação: realização de ações voltadas à recuperação e normalização após desastres.





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