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Flashcard FC808620

Qual polícia é responsável constitucionalmente pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública?

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

FEPESE · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda:

Qual polícia é responsável constitucionalmente pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública?
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Resposta

A Polícia Militar é a instituição constitucionalmente responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública.

• Polícia ostensiva: atuação visível e contínua destinada a prevenir crimes e inibir a desordem por meio de patrulhamento e presença uniforme.
• Preservação da ordem pública: ações para manter a tranquilidade coletiva, atuar em conflitos com potencial de perturbação e garantir segurança em eventos e situações críticas.





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