Flashcard FC808627
Quais elementos a administração tributária pode identificar para graduar impostos segundo a capacidade econômica do contribuinte?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FEPESE · 2025
Quais elementos a administração tributária pode identificar para graduar impostos segundo a capacidade econômica do contribuinte?
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Resposta
A administração tributária pode identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte para adequar a tributação à sua capacidade de pagamento.• Patrimônio: identificação de bens para mensurar a riqueza do contribuinte.
• Rendimentos: identificação de salários, aluguéis e lucros para mensurar o fluxo de renda do contribuinte.
• Atividades econômicas: identificação do volume da atividade profissional ou empresarial do contribuinte para avaliar sua capacidade contributiva.
Veja como foi cobrado:
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