Flashcard FC808696
Em qual projeto de lei consta o demonstrativo regionalizado dos efeitos sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza f
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FEPESE · 2022
Em qual projeto de lei consta o demonstrativo regionalizado dos efeitos sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia?
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Resposta
Consta no projeto de lei orçamentária.
• Demonstrativo regionalizado: detalha por região os efeitos sobre receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, evidenciando impactos e promovendo transparência e controle do orçamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804037
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