Flashcard FC808709
Quais princípios da ordem econômica constitucional orientam a preservação ambiental e a geração de trabalho?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FEPESE · 2020
Quais princípios da ordem econômica constitucional orientam a preservação ambiental e a geração de trabalho?
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Resposta
Os princípios são a defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego.
• Defesa do meio ambiente: orienta a atividade econômica para preservação ambiental e tratamento diferenciado conforme impacto dos produtos, serviços e processos.
• Busca do pleno emprego: implica políticas econômicas e sociais voltadas à geração de trabalho e redução do desemprego, integrando-se aos objetivos de justiça social.
Veja como foi cobrado:
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