Flashcard FC808711
Quais princípios orientam a ordem econômica para assegurar dignidade e justiça social?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FEPESE · 2017
Quais princípios orientam a ordem econômica para assegurar dignidade e justiça social?
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Resposta
São a soberania nacional, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a busca do pleno emprego e a defesa do meio ambiente.• Soberania nacional: afirma a primazia dos interesses do País.
• Livre concorrência: impede práticas monopolistas e promove mercado eficiente.
• Defesa do consumidor: protege direitos dos adquirentes de bens e serviços.
• Defesa do meio ambiente: exige tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental.
• Busca do pleno emprego: orienta políticas públicas voltadas à geração de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804052
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