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Flashcard FC808737

Quais políticas integram a Seguridade Social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quais políticas integram a Seguridade Social?
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Resposta

Integram a Seguridade Social as políticas de saúde, previdência social e assistência social.

• Saúde: visa garantir o acesso universal e igualitário a serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, materializada pelo SUS.
• Previdência social: protege contra riscos sociais como doença, invalidez, velhice e morte, por meio de benefícios contributivos que asseguram renda.
• Assistência social: é política não contributiva de proteção àqueles em situação de vulnerabilidade, assegurando benefícios e serviços essenciais.





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