Flashcard FC808748
A quem cabe o dever de garantir o direito à saúde?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2024
A quem cabe o dever de garantir o direito à saúde?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O dever de garantir o direito à saúde cabe ao Estado.• Sistema Único de Saúde: instrumento constitucional fundado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, destinado a formular políticas, financiar e organizar ações e serviços para assegurar o acesso à saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804089
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em