Flashcard FC808750
Qual é a forma de participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2024
Qual é a forma de participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde?
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Resposta
As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.• Natureza da participação: integração complementar à rede do SUS para ampliar o acesso, sob as diretrizes do SUS e sem substituir o Estado.
• Instrumentos: mediante contrato de direito público ou convênio com o SUS.
• Regulação: sujeitas à regulação, fiscalização e aos padrões estabelecidos pelo SUS.
• Preferência: entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência na celebração desses instrumentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804091
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