Flashcard FC808753
Como diferiam o acesso e a gestão dos serviços públicos de saúde antes e depois da Constituição de 1988?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2021
Como diferiam o acesso e a gestão dos serviços públicos de saúde antes e depois da Constituição de 1988?
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Resposta
Antes da Constituição de 1988 o serviço público de saúde atendia sobretudo os segurados contribuintes e tinha gestão mais centralizada, enquanto a CF/88 consagrou a saúde como direito de todos, criou o SUS e orientou o sistema para a universalidade, descentralização e participação social.• Cobertura: Antes vinculada à Previdência Social, voltada aos segurados contribuintes; atualmente é universal, direito de todos com a criação do SUS.
• Gestão: Antes mais centralizada e concentrada na esfera federal; atualmente descentralizada, municipalizada e com participação social por conselhos e conferências.
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