Flashcard FC808764
O que é o Controle Social no SUS?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2019
O que é o Controle Social no SUS?
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Resposta
Controle Social é o conjunto de mecanismos legais que garante à Sociedade Civil Organizada participação efetiva e com caráter deliberativo na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.• Conselhos de Saúde: espaços institucionais em que usuários, trabalhadores, gestores e prestadores debatem e decidem prioridades e monitoram a execução das políticas públicas de saúde.
• Conferências de Saúde: espaços institucionais em que usuários, trabalhadores, gestores e prestadores debatem e decidem prioridades e monitoram a execução das políticas públicas de saúde.
• Paridade: igualdade entre representantes do Estado e da sociedade civil nos conselhos, conferindo poder deliberativo e controle sobre políticas, programas e recursos em âmbito federal, estadual e municipal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804105
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