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Flashcard FC808766

Qual ramo da Seguridade Social abrange a cobertura de doença, invalidez, pensão por morte e idade avançada?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2004

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual ramo da Seguridade Social abrange a cobertura de doença, invalidez, pensão por morte e idade avançada?
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Resposta

A cobertura desses eventos pertence à Previdência Social.

• Previdência Social: regime contributivo que protege contra riscos como doença, invalidez, pensão por morte e idade avançada.
• Assistência Social: política pública não contributiva destinada a quem dela necessitar, com objetivos de proteção social, garantia do mínimo de dignidade e promoção da inclusão e do bem-estar.





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