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Flashcard FC808770

Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra os horários normais e qual prática é proibida?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra os horários normais e qual prática é proibida?
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Resposta

Integra os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e é proibido o proselitismo.

• Escolas públicas: disciplina oferecida nas instituições mantidas pelo poder público, com matrícula facultativa do aluno ou responsável.
• O proselitismo: prática de tentar converter alunos a uma religião específica, vedada para preservar a liberdade de crença, o pluralismo e a neutralidade do ensino público.




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