Flashcard FC808775
Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra o quadro de disciplinas do ensino fundamental?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2022
Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra o quadro de disciplinas do ensino fundamental?
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Resposta
O ensino religioso de matrícula facultativa integra o quadro de disciplinas regulares nas escolas públicas.Essa oferta ocorre nos horários normais, porém apenas para alunos que optarem pela matrícula.
A opção pela matrícula cabe ao estudante ou aos responsáveis, preservando a liberdade de crença.
A previsão constitucional concilia a oferta pública com a neutralidade do Estado, exigindo respeito à diversidade religiosa e à laicidade no tratamento pedagógico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804116
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