Flashcard FC808777
Quais bens relacionados aos antigos quilombos são tombados?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2022
Quais bens relacionados aos antigos quilombos são tombados?
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Resposta
Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
• Patrimônio cultural: são reconhecidos como parte do patrimônio cultural e passam a gozar de proteção jurídica especial para sua preservação material e memória.
• Deveres de conservação: o tombamento impõe deveres ao poder público e à sociedade quanto à conservação, pesquisa e acesso, além de restringir intervenções que possam comprometer o valor histórico.
• Memória afro-brasileira: a previsão constitucional valoriza a memória afro-brasileira e assegura instrumentos legais para proteção e salvaguarda desses bens culturais.
Veja como foi cobrado:
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